Aviso legal e condições de acesso e uso
Trenes.com | Versão: 21 de setembro de 2026

1. Titular do site web
O site web www.trenes.com é propriedade da Online Travel Solutions, S.L., doravante, Trenes.com, com NIF B-66144098 e sede em Calle Filipines, número 1, 08027 Barcelona, Espanha.

A empresa está inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, tomo 44.058, folio 99, hoja B 445955, inscrição 1. Código identificativo de agência de viagens: GC-003348. Autoridade turística competente: Generalitat de Catalunya, através da Direção Geral de Turismo do Departament d'Empresa i Treball.
Pode entrar em contato com a Trenes.com através de mailto:info@trenes.com, do formulário https://www.trenes.com/contacto.php ou por escrito no endereço indicado. Se necessário, a equipe entrará em contato consigo a partir do número de telefone da trenes.com +34936415868, este é o único telefone oficial da Trenes.com. O tempo de resposta anunciado para as gestões do formulário é de 24 a 48 horas.

12. Objeto e documentos aplicáveis
Este aviso regula o acesso e uso do site web. A contratação de bilhetes e de outros serviços é regulada, ademais, pelos Termos gerais de contratação e pelas condições particulares do serviço, operador e tarifa que são fornecidas antes da compra.
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de privacidade. A utilização de cookies e tecnologias similares é descrita na Política de cookies, que incorpora o acesso ao seu painel de configuração. Estes documentos estão disponíveis através de links identificados no site web.
A simples navegação não implica a contratação de serviços pagos nem o consentimento para receber publicidade ou utilizar cookies que o exijam.

3. Acesso, registro e uso adequado
O acesso e a navegação pelo site web são gratuitos, sem prejuízo do custo da conexão à Internet do usuário e dos preços dos bilhetes, despesas de gestão e serviços que decida contratar.
Algumas funcionalidades podem exigir uma conta. O usuário deve fornecer dados corretos e manter a confidencialidade de suas credenciais, bem como comunicar qualquer uso não autorizado do qual tenha conhecimento. Estas obrigações não excluem a responsabilidade que possa corresponder à Trenes.com pela segurança e funcionamento do serviço.
O usuário compromete-se a utilizar o site web de forma lícita, sem se passar por outras pessoas, introduzir programas maliciosos, acessar sistemas ou dados sem autorização ou realizar ações que comprometam a segurança, disponibilidade ou direitos de terceiros.
As medidas de restrição de acesso que devam ser adotadas por razões de segurança ou por um uso ilícito serão justificadas e proporcionais. Não privarão o usuário dos seus direitos sobre os serviços já contratados nem da possibilidade de contatar para exercê-los.

4. Informação e funcionamento do site
A Trenes.com procurará que a informação publicada seja clara, precisa e atualizada, e corrigirá os erros dos quais tenha conhecimento. A informação comercial e contratual terá o valor que lhe for atribuído pela legislação aplicável; um aviso geral não exclui o seu caráter vinculativo.
Podem ocorrer interrupções por manutenção, incidentes técnicos ou outras causas. A Trenes.com adotará medidas razoáveis para preveni-los e resolvê-los, sem excluir nem limitar as responsabilidades que legalmente lhe correspondam.

5. Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos, design, programas, sinais distintivos e outros elementos do site web pertencem à Trenes.com ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, ou são utilizados com outra habilitação legal.
O acesso ao site não transmite direitos de propriedade intelectual ou industrial. Está permitida a consulta e utilização pessoal necessárias para se informar, contratar e gerir os serviços, bem como baixar ou guardar a documentação contratual. Outros usos exigem autorização do titular dos direitos, exceto os permitidos por lei.
Os links para o site web não devem criar confusão sobre a identidade do seu titular, atribuir patrocínios inexistentes nem apresentar os seus conteúdos de forma enganosa.

6. Links para terceiros
O site pode incluir links para páginas geridas por terceiros. Os seus serviços e tratamento de dados regem-se pela informação fornecida pelos respetivos responsáveis. A presença de um link não implica, por si só, uma recomendação ou garantia de todos os seus conteúdos.
Esta previsão não exclui as obrigações que correspondam à Trenes.com pelos serviços que comercializa nem pelos links ou conteúdos dos quais deva responder legalmente.

7. Acessibilidade
Pode comunicar dificuldades de acessibilidade e solicitar ajuda para utilizar o site através dos canais de contato da secção 1. Para solicitar informações sobre a acessibilidade do serviço, as suas funcionalidades e as alternativas de assistência, utilize mailto:info@trenes.com ou o formulário https://www.trenes.com/contacto.php

8. Modificações
A Trenes.com pode atualizar o design, conteúdos e funcionalidades do site web, bem como este aviso. A versão vigente indicará a sua data de publicação.
As modificações não alterarão retroativamente os direitos nem as condições de contratações anteriores. A contratação de novos serviços de pagamento requererá informação prévia e a correspondente aceitação; não poderá deduzir-se da mera navegação.

9. Legislação e resolução de controvérsias
Este aviso rege-se pela legislação espanhola, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que se apliquem, incluindo as que correspondam à sua residência habitual.
Qualquer controvérsia será submetida aos tribunais e juízos competentes conforme a lei. Não é imposto ao consumidor a renúncia aos foros que lhe correspondam.